Salário Família: Como Funciona, Quem tem Direito

O Salário Família é um benefício pago ao trabalhador doméstico ou avulso que tenha filhos. Esse valor pago é de acordo com a quantidade de filhos, porém, é importante saber desde já que o Salário Família não faz a contagem de filhos acima de 14 anos.

Salário Família
Salário Família

Salário Família: Quem Tem Direito

Os empregados de empresas privadas precisam se enquadrar no limite máximo de renda que o governo federal exige para poder receber o benefício.

Empregados domésticos devem pedir esse benefício diretamente ao seu empregador.

Trabalhadores autônomos e avulsos devem requerer esse benefício no seu sindicato de classe ou órgão gestor da mão de obra na qual esteja classificado.

Em alguns casos especiais como os de trabalhadores que estejam recebendo o auxílio-doença, aposentadorias ou estejam enquadrados em idade rural podem fazer o requerimento diretamente no INSS.

Aposentados também tem direito ao recebimento do Salário Família, desde que sejam homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos com filhos menores de 14 anos.

Salário Família: Valores Limites

Através da Portaria Ministerial, foram estabelecidos quais são os valores das cotas do Salário Família e seus correspondentes.

O trabalhador recebe um valor da cota por dependente de acordo com a sua remuneração mensal. Essa remuneração mensal é todo o salário de contribuição do segurado.

 É importante ressaltar que se o valor da remuneração mensal do segurado ultrapassar a faixa máxima, ele não terá direito ao salário-família. Abaixo você pode conferir a tabela com os respectivos valores desde 1999 até hoje.

valores

Salário Família: Principais Requisitos

Para ter direito ao recebimento do benefício, é necessário que o cidadão se enquadre nos requisitos exigidos pelo Governo Federal. Veja abaixo que requisitos são esses:

  • É preciso ter um filho de até 14 anos ou um filho inválido de qualquer idade;
  • É preciso, também, ter uma remuneração que não ultrapassa os valores limites que você acabou de conhecer.

Salário Família: Documentos Necessários

Agora que você já viu que se enquadra em todos os requisitos, está na hora de separar os documentos necessários para solicitar o benefício. Confira quais são eles:

  • Documento de identificação. Pode ser o RG ou qualquer outro com foto;
  • Termo de responsabilidade que você emite nesse site;
  • Certidões de nascimento de cada dependente;
  • Caderneta de vacinação de todos os dependentes com até 6 anos de idade e comprovante da frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos;
  • Requerimento do benefício para os casos de aposentadoria ou quando não são solicitados no requerimento de benefício por incapacidade. Clique aqui para emitir. 

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Salário Família: Mais Informações

É muito importante a família estar ciente de que tanto o pai quanto a mãe tem direito ao recebimento do Salário Família, basta atender os requisitos exigidos pelo governo.

Se o seu benefício foi suspenso por motivo de falta de renovação, ele será pago após a situação se regularizar.

Nos casos em que o cidadão seja beneficiário da Previdência Social, o Salário Família será pago como acréscimo no próprio benefício.

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