Salário Maternidade: Como Solicitar, Quem tem Direito?

Toda mulher que tenha tido filho, seja por parto ou adoção, tem direito ao recebimento do Salário Maternidade. Os segurados que adotaram uma criança também tem direito ao Salário Maternidade. Chegou a hora de você saber tudo sobre esse benefício.

Salário Maternidade
Salário Maternidade

A Receita Federal instituiu esse benefício a todas as trabalhadoras do setor privado, domésticas ou autônomas que contribuem recolhendo o INSS. O valor desse salário é igual ao que ela recebe normalmente na empresa que trabalha. Se trabalhar em mais de um lugar, recebe mais do que um salário mínimo 2017.

Salário Maternidade: Requisitos

As trabalhadoras que desejam fazer valer seus direitos precisam apenas preencher alguns requisitos que os órgãos responsáveis exigem para que possam receber o Salário Maternidade. Veja abaixo quais são eles:

  • A quantidade de meses que foram trabalhados (carência)

– 10 meses: Para as cidadãs trabalhadoras que são Segurada Especial, Contribuinte Individual e Facultativa.

– Isento: Destinado as Empregadas Domésticas, Empregadas de Microempresa Individual e Trabalhadora Avulsa.

  • Desempregadas: Para esta categoria, é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS.
  • Se perdeu a classificação de qualidade de segurada, então deverá fazer 10 novas contribuições para o INSS antes do parto ou adoção.

Salário Maternidade: Qual a Duração do Benefício?

Cada cidadã trabalhadora tem uma determinada história e situação. Esses dois fatores interferem ativamente no período em que esse benefício será pago a todas elas.

É muito importante ter conhecimento de qual será a duração do seu Salário Maternidade. Acompanhe algumas situações abaixo e mantenha-se informada.

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  • Em casos de parto, adoção ou ganho de guarda judicial, o benefício será recebido por 120 dias;
  • Em casos onde a criança nasce morta, o tempo também é de 120 dias;
  • Em casos de aborto espontâneo ou aborto permitido previsto em lei (estupros, anomalias ou risco de vida à mãe), o benefício será recebido por 14 dias.

Salário Maternidade: Quais os Documentos Necessários?

Se você fez o agendamento para comparecer na Caixa Econômica, você deverá apresentar alguns documentos específicos. Os únicos em comum para todos os casos são o documento de identificação, como RG ou qualquer outro com foto, e o CPF.

Veja abaixo a lista de documentos para os casos específicos:

  • Trabalhadora desempregada: apresentar, no momento do comparecimento, a certidão de nascimento do dependente (vivo ou morto);
  • Gestantes em casos de afastamento de 28 dias: apresentar o atestado médico específico;
  • Casos de Guarda: apresentar os Termos de Guarda indicando que ela se destina a adoção;
  • Casos de Adoção: apresentar a nova certidão de nascimento do adotado expedida após a decisão judicial.

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Salário Maternidade: Como Fazer a Solicitação?

Em cada caso, o Salário Maternidade deverá ser solicitado de uma maneira diferente.

Também é possível preencher o requerimento pela Internet clicando aqui. O site poderá demorar a responder, entretanto, é o link oficial do governo.

Confira mais detalhes a seguir:

Parto

  • Empregada em empresa privada: neste caso, ela deverá solicitar o benefício na própria empresa.
  • Desempregada: a solicitação deverá ser no próprio INSS.
  • Demais Seguradas: INSS.

Adoção

  • Em todos os casos e situações, a solicitante deverá comparecer no INSS.

Abortos

  • Empregadas em empresas privadas: solicitar diretamente na empresa.
  • Demais Trabalhadoras: diretamente no INSS.

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